Os municípios tem até o próximo dia 27 de maio para criar o Portal, sob pena de perder recursos e os prefeitos serem processados por improbidade administrativa
A grande maioria dos municípios piauienses ainda não implantou o Portal da Transparência, para dar cumprimento ao que determina à Lei Complementar nº 131, conhecida como Lei da Transparência, e precisam se adequar até o dia 27 de maio – prazo dado para os municípios com até 50 mil habitantes colocarem à disposição da população informações sobre as despesas e as receitas orçamentárias.
Caso a lei não seja cumprida ou houver falhas na disponibilização do serviço, as prefeituras ficarão sujeitas a punições previstas na lei. Entre as sanções estão: não receber transferências voluntárias, não obter garantias direta ou indireta de outro ente da federação e não contratar operações de crédito, o gestor ainda pode ser processado por improbidade administrativa.
Dos 224 municípios do Estado, apenas três criaram o Portal da Transparência: Teresina, Parnaíba e Piripiri, porém as informações estão desatualizadas depois de três meses das novas gestões.
Confira a lista dos municípios que ainda não criaram o Portal da Transparência
Acauã
Agricolândia
Água Branca
Alagoinha do Piauí
Alegrete do Piauí
Alto Longa
Altos
Alvorada do Gurgueia
Amarante
Angical do Piauí
Anísio de Abreu
Antônio Almeida
Aroazes
Aroeiras do Itaim
Arraial
Assunção do Piauí
Avelino Lopes
Baixa Grande do Ribeiro
Barra d'Alcântara
Barras
Barreiras do Piauí
Barro Duro
Batalha
Bela Vista do Piauí
Belém do Piauí
Beneditinos
Bertolínia
Betânia do Piauí
Boa Hora
Bocaina
Bom Jesus
Bom Principio do Piauí
Bonfim do Piauí
Boqueirão do Piauí
Brasileira
Brejo do Piauí
Buriti dos Lopes
Buriti dos Montes
Cabeceiras do Piauí
Cajazeiras do Piauí
Cajueiro da Praia
Caldeirão Grande do Piauí
Campinas do Piauí
Campo Alegre do Fidalgo
Campo Grande do Piauí
Campo Largo do Piauí
Campo Maior
Canavieira
Canto do Buriti
Capitão Gervásio Oliveira
Capitão de Campos
Caracol
Caraúbas do Piauí
Caridade do Piauí
Castelo do Piauí
Caxingó
Cocal de Telha
Cocal dos Alves
COCAL
COCAL Coivaras
Colônia do Gurgueia
Colônia do Piauí
Conceição do Canindé
Coronel José Dias
Corrente
Cristalândia do Piauí
Cristino Castro
Curimatá
Currais
Curral Novo do Piauí
Curralinhos
Demerval Lobão
Dirceu Arcoverde
Dom Expedito Lopes
Dom Inocêncio
Domingos Mourão
Elesbão Veloso
Eliseu Martins
Esperantina
Fartura do Piauí
Flores do Piauí
Floresta do Piauí
Floriano
Francinópolis
Francisco Ayres
Francisco Macedo
Francisco Santos
Fronteiras
Geminiano
Gilbués
Guadalupe
Guaribas
Hugo Napoleão
Ilha Grande
Inhuma
Ipiranga do Piauí
Isaías Coelho
Itainópolis
Itaueira
Jacobina do Piauí
Jaicós
Jardim do Mulato
Jatobá do Piauí
Jerumenha
João Costa
Joaquim Pires
Joca Marques
Jose de Freitas
Juazeiro do Piauí
Julio Borges
Jurema
Lagoa Alegre
Lagoa de São Francisco
Lagoa do Barro do Piauí
Lagoa do Piauí
Lagoa do Sitio
Lagoinha do Piauí
Landri Sales
Luis Correia
Luzilândia
Madeiro
Manoel Emídio
Marcolândia
Marcos Parente
Massapê do Piauí
Matias Olímpio
Miguel Alves
Miguel Leão
Milton Brandão
Monsenhor Gil
Monsenhor Hipólito
Monte Alegre do Piauí
Morro Cabeça no Tempo
Morro do Chapéu do Piauí
Murici dos Portelas
Nazaré do Piauí
Nazária
Nossa Senhora de Nazaré
Nossa Senhora dos Remédios
Nova Santa Rita
Novo Oriente do Piauí
Novo Santo Antônio
Oeiras
Olho d'Água do Piauí
Padre Marcos
Paes Landim
Pajeú do Piauí
Palmeira do Piauí
Palmeirais
Paquetá
Parnaguá
Passagem Franca do Piauí
Patos do Piauí
Pau-d'Arco do Piauí
Paulistana
Pavussu
Pedro II
Pedro Laurentino
Picos
Pimenteiras
Pio IX
Piracuruca
Porto Alegre do Piauí
Porto
Prata do Piauí
Queimada Nova
Redenção do Gurgueia
Regeneração
Riacho Frio
Ribeira do Piauí
Ribeiro Gonçalves
Rio Grande do Piauí
Santa Cruz do Piauí
Santa Cruz dos Milagres
Santa Filomena
Santa Luz
Santa Rosa do Piauí
Santana do Piauí
Santo Antônio de Lisboa
Santo Antônio dos Milagres
Santo Inácio do Piauí
São Braz do Piauí
São Felix do Piauí
São Francisco de Assis do Piauí
São Francisco do Piauí
São Gonçalo do Gurgueia
São Gonçalo do Piauí
São João da Canabrava
São João da Fronteira
São João da Serra
São João da Varjota
São João do Arraial
São João do Piauí
São José do Divino
São José do Peixe
Sao José do Piauí
São Julião
São Lourenço do Piauí
São Luis do Piauí
São Miguel da Baixa Grande
São Miguel do Fidalgo
São Miguel do Tapuio
São Pedro do Piauí
São Raimundo Nonato
Sebastião Barros
Sebastião Leal
Sigefredo Pacheco
Simões
Simplício Mendes
Socorro do Piauí
Sussuapara
Tamboril do Piauí
Tanque do Piauí
União
Uruçuí
Valença do Piauí
Várzea Branca
Várzea Grande
Vera Mendes
Vila Nova do Piauí
Wall Ferraz
COPIADO DO BLOG "COCAL ALERTA"
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