terça-feira, 23 de abril de 2013

RESUMO DA VII SESSÃO ORDINÁRIA


Aconteceu na tarde, desta quinta-feira (18.04.13) a VII Sessão Ordinária de 2013. A mesma teve início por volta das 18:15h da tarde, sendo marcada por importantes projetos de lei, requerimentos e para surpresa da população NÃO HOUVE OPORTUNIDADE DO USO DA PALAVRA FACULTADA.



PROJETOS DE LEI


05/2013 - Autorizar o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. - Foi pedido visto pela vereadora Marilene Almeida;


06/2013 - Altera o dispositivo da Lei Complementar Municipal n.º 116, de 31 de julho de 2003 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências. - Aprovado em 1ª (primeira)  votação por unanimidade dos vereadores presentes;




07/2013 - Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias e passagens aos servidores dos órgãos da Administração Pública direta e dá outras providências. - Aprovado em 1ª (primeira)  votação por unanimidade dos vereadores presentes.



REQUERIMENTOS



  1. Construção de 01 (uma) pista de "Caminhada de Caminhada" para esportistas de Cocal; 
  2. 01 (um) vigia para a quadra esportiva localizada  em frente a Borracharia do Sr. Antonio Viana, ainda iluminação para a mesma, e que seja estabelecido horário para o uso da referida quadra de esportes.
  3. 01 (uma) Academia ao Ar Livre para idosos;
  4. 02 (duas) traves de ferro para um campo de futebol, localizado no Bairro São Francisco, nas proximidades da Rua Totonho de Brito; - Autoria da Vereadora Prof.ª Adriana
  5. Construção de 01 (uma) Sala de Aula na localidade Prevenido Br 343 Km100; - Autoria da Vereadora Prof.ª Adriana
  6. Complementação da Rede de Energia Elétrica na Rua Olavo Bilac - Bairro São Pedro, colocando 03 postes com luminárias, próximo à residencia da Sra. Ana Maria, filha do Sr. Chico Jacinto  - Autoria da Vereadora Prof.ª Adriana
  7. Solicitação para que o Executivo deste município, através do Secretário Municipal de Infraestrutura e Saneamento,  tome providências quanto a ATERRAR A BARRAGEM, localizada na Rua Higino Cunha - Bairro Centro. - Autoria do Vereador Lucimar do Nascimento e  da Vereadora Prof.ª Adriana;
  8. Construção de 01 (uma) Praça na Igreja São José, localizada à Rua José Ferreira Alencar - Bairro Ulisses; - Autoria do Vereador Lucimar do Nascimento
  9. Construção de Pavimentação Poliédrica em todas as "ruas de areia" existente no Bairro Ulisses, especificadamente nas ruas: Raimundo Jose´da Silva, José Ferreira Alencar, Antonio Cardoso da Cruz, Raimunda Fontenele dos Santos Carvalho, antiga Rua Maria Vitória; - Autoria do Vereador Lucimar do Nascimento
  10. Perfuração de 01 (um) POÇO EQUIPADO COM CHAFARIZ na localidade Itapecuru, outro na Rua Pedro de Brito Neto - Bairro São Francisco, ainda na localidade Contendas, próximo à casa do Sr. Pedro Clarindo e no Conjunto Habitacional João Cartomante  - Bairro Santa Terezinha, deste município; ainda para o Conjunto Habitacional João Cartomante, foi solicitado providencias quanto a colocar energia em algumas ruas do Bairro, bem como construir Pavimentação  Poliédrica.
  11. Construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio Pirangi, na localidade Boa Vista dos Libórios.
OBS.: TODOS OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE

Para surpresa de todos, excepcionalmente nesta Sessão Ordinária, não houve oportunidade do uso da palavra facultada. O Vereador Presidente Osmar Vieira, apenas convocou os demais vereadores para uma Sessão Extraordinária que realizar-se-ia,  sábado, dia 20/04/13 às   09:00h, com a finalidade de colocar pela 2ª vez em votação o Projeto de Lei 07/2013 que dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias e passagens aos servidores dos órgãos da Administração Pública direta e dá outras providências, em seguida determinou encerrada a Sessão, logo após a Ordem do Dia, que corresponde às votações do projetos e requerimentos.

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