RECURSOS ARRECADADO DURANTE O MÊS DE ABRIL: (Somando todos os Fundos)

R$ 2.054.924,36 (CRÉDITO)

III SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013

Aconteceu a manhã deste sábado (20/04/13) às 9:00h no Plenário da Câmara Municipal, a III Sessão Extraordinária de 2013, a mesma teve como objetivo   colocar em 2ª votação o projeto de Lei 07/13 que dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias e passagens aos servidores dos órgãos da Administração Pública direta e dá outras providências.

O presente projeto teve aprovação unânime pelos vereadores presentes. 

Segue abaixo, o novo quadro de valores das Diárias concedidas a todos os membros do Executivo, como também todos os membros do Legislativo Municipal de Cocal:

Veja a diferença da tabela anterior (na forma original do projeto):

ESCLARECIMENTOS: 

Este mesmo projeto 07/13 que estabelece a Concessão de Diárias ao Poder Executivo e Legislativo deste município, é o mesmo projeto 02/13, que fora revogado há dias atrás pelos vereadores do município de Cocal. Uma vez que o projeto foi muito debatido pelos edis, inclusive pela vereadora Adriana a cerca dos valores estabelecidos a diárias de servidores municipais ser muito baixo. 

Dessa forma, os representantes da Casa Legislativa do município de Cocal, EM CONJUNTO, acharam por bem, REVOGAR o projeto 02/13 em análise e criar um  novo projeto, advindo da própria Casa Legislativa, adequando, conforme discussões os valores de diárias, ora discutidos.

Depois de muitos comentários MALDOSOS, vindo de pessoas levianas que usaram de má fé, inclusive  para tentar difamar pessoas de bem a cerca da REVOGAÇÃO do mesmo projeto de diárias, finalmente o PROJETO 07/13 que estabelece a concessão de diárias ao Poder Executivo e Legislativo deste município foi aprovado   em 2ª votação por unanimidade em Sessão Extraordinária, inclusive sessão sugerida pela vereadora Adriana para agilizar a concessão de diárias a todos os membros do Poder Executivo e Legislativo deste município. 

Desta forma, fica esclarecido, as reais informações sobre a revogação do Projeto 02/13 e sua adequação para APROVAÇÃO do mesmo projeto, agora sendo 07/13.

Afinal, como já disse Padre Fábio de Melo:

"Cuidado com os semeadores que você não conhece. Há muita maldade escondida em sorrisos sedutores... Cuidado com aqueles que deixam cair qualquer coisa sobre você, afinal, você merece muito mais que qualquer coisa.

RESUMO DA VII SESSÃO ORDINÁRIA

Aconteceu na tarde, desta quinta-feira (18.04.13) a VII Sessão Ordinária de 2013. A mesma teve início por volta das 18:15h da tarde, sendo marcada por importantes projetos de lei, requerimentos e para surpresa da população NÃO HOUVE OPORTUNIDADE DO USO DA PALAVRA FACULTADA.

PROJETOS DE LEI

05/2013 - Autorizar o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. - Foi pedido visto pela vereadora Marilene Almeida;

06/2013 - Altera o dispositivo da Lei Complementar Municipal n.º 116, de 31 de julho de 2003 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências. - Aprovado em 1ª (primeira)  votação por unanimidade dos vereadores presentes;

07/2013 - Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias e passagens aos servidores dos órgãos da Administração Pública direta e dá outras providências. - Aprovado em 1ª (primeira)  votação por unanimidade dos vereadores presentes.

REQUERIMENTOS

1. Construção de 01 (uma) pista de "Caminhada de Caminhada" para esportistas de Cocal; 
2. 01 (um) vigia para a quadra esportiva localizada  em frente a Borracharia do Sr. Antonio Viana, ainda iluminação para a mesma, e que seja estabelecido horário para o uso da referida quadra de esportes.
3. 01 (uma) Academia ao Ar Livre para idosos;
4. 02 (duas) traves de ferro para um campo de futebol, localizado no Bairro São Francisco, nas proximidades da Rua Totonho de Brito; - Autoria da Vereadora Prof.ª Adriana
5. Construção de 01 (uma) Sala de Aula na localidade Prevenido Br 343 Km100; - Autoria da Vereadora Prof.ª Adriana
6. Complementação da Rede de Energia Elétrica na Rua Olavo Bilac - Bairro São Pedro, colocando 03 postes com luminárias, próximo à residencia da Sra. Ana Maria, filha do Sr. Chico Jacinto  - Autoria da Vereadora Prof.ª Adriana
7. Solicitação para que o Executivo deste município, através do Secretário Municipal de Infraestrutura e Saneamento,  tome providências quanto a ATERRAR A BARRAGEM, localizada na Rua Higino Cunha - Bairro Centro. - Autoria do Vereador Lucimar do Nascimento e  da Vereadora Prof.ª Adriana;
8. Construção de 01 (uma) Praça na Igreja São José, localizada à Rua José Ferreira Alencar - Bairro Ulisses; - Autoria do Vereador Lucimar do Nascimento
9. Construção de Pavimentação Poliédrica em todas as "ruas de areia" existente no Bairro Ulisses, especificadamente nas ruas: Raimundo Jose´da Silva, José Ferreira Alencar, Antonio Cardoso da Cruz, Raimunda Fontenele dos Santos Carvalho, antiga Rua Maria Vitória; - Autoria do Vereador Lucimar do Nascimento
10. Perfuração de 01 (um) POÇO EQUIPADO COM CHAFARIZ na localidade Itapecuru, outro na Rua Pedro de Brito Neto - Bairro São Francisco, ainda na localidade Contendas, próximo à casa do Sr. Pedro Clarindo e no Conjunto Habitacional João Cartomante  - Bairro Santa Terezinha, deste município; ainda para o Conjunto Habitacional João Cartomante, foi solicitado providencias quanto a colocar energia em algumas ruas do Bairro, bem como construir Pavimentação  Poliédrica.
11. Construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio Pirangi, na localidade Boa Vista dos Libórios.

OBS.: TODOS OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE

Para surpresa de todos, excepcionalmente nesta Sessão Ordinária, não houve oportunidade do uso da palavra facultada. O Vereador Presidente Osmar Vieira, apenas convocou os demais vereadores para uma Sessão Extraordinária que realizar-se-ia,  sábado, dia 20/04/13 às   09:00h, com a finalidade de colocar pela 2ª vez em votação o Projeto de Lei 07/2013 que dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias e passagens aos servidores dos órgãos da Administração Pública direta e dá outras providências, em seguida determinou encerrada a Sessão, logo após a Ordem do Dia, que corresponde às votações do projetos e requerimentos.

Homenagem a um grande Homem: ANASTÁCIO FRANÇA

Feliz aniversário

Um momento especial de renovação para sua alma e seu espírito, porque Deus, na sua infinita sabedoria, deu à natureza, a capacidade de desabrochar a cada nova estação e a nós capacidade de recomeçar a cada ano.
Desejamos a você, um ano cheio de amor e de alegrias.
Afinal fazer aniversário é ter a chance de fazer novos amigos, ajudar mais pessoas, aprender e ensinar novas lições, vivenciar outras dores e suportar velhos problemas.
Sorrir novos motivos e chorar outros, porque, amar o próximo é dar mais amparo e agradecer mais vezes.
Fazer Aniversário é amadurecer um pouco mais e olhar a vida como uma dádiva de Deus.
É ser grato, reconhecido, forte, destemido.
É ser rima, é ser verso, é ver Deus no universo;
Parabéns a você nesse dia tão grandioso.

ANASTÁCIO GOMES FRANÇA

Homem íntegro, trabalhador, exemplo de liderança política no município de Cocal. Anastácio França Sempre foi um homem destemido, dotado de uma sabedoria admirável. De origem humilde, logo aos 11 anos inicia sua vida profissional trabalhando com marceneiro, na serraria do Sr. Laurentino Floriano de Brito passou pela experiência de dois casamentos, sua 1ª esposa foi Maria Amélia Moreira França, e sua 2ª esposa, a qual permanece até os dias de hoje é Leda Maria e Vasconcelos França. Os dois casamentos lhe deram de presente 05 (cinco) filhos:

Amélia Moreira França
Lílian e Vasconcelos França
Sady e  Vasconcelos França
Leila e  Vasconcelos França
Anastácio Gomes França Júnior

Teve sua 1ª participação na política foi em 1958, disputando a eleições na qual teve êxito, se elegendo ao cargo de vereador, com 236 votos. Elegendo-se por prefeito por duas vezes de 1973-1976 pelo Partido Arena 1 e de 1983 a 1988 pelo PMDB e Deputado Estadual pelo PMDB em 1993/94. Em seu mandato, Anastácio França fez-se um verdadeiro HERÓI na construção de uma Cocal próspera. Com um mandato marcado por grandes obras, como:

• Prédio da Prefeitura Municipal de Cocal;
• Colégio Agrícola;
• Conjunto José da Cunha Frota (135 casas);
• Unidade Escolar Domingos Alves Gomes;
• Prédio da CNEC;
• Construção de 186 Km de estradas no município;
• Posto de Saúde no Bairro Mutirão;
• Secretaria de Educação e Armazém para Merenda Escolar;
• Unidade Escolar Francisco Raimundo Fontenele;
• Construção de 6km de calçamento;
• Av. Coronel João Marques;
• 50 salas de aulas em todo município de Cocal;
• 09 salas em Cocal dos Alves, ainda localidade de Cocal;
• 59km de água siando dos Algodões até Cocal, com 23 chafarizes públicos
• 02 (duas) caçambas;
• 02 (duas) caminhonetas;
• 01 (um) trator D4;
• 02 (dois) automóveis;
• 01 (uma) ambulância
• Vários terrenos para obras municipais (Câmara Municipal, Prefeitura, Escola Agrícola, Praça de Eventos, o equivalente a 03 (três) quarteirões no bairro São Francisco pelas proximidades do Escola Domingos Alves Gomes)

Seu mandato foi marcado além das obras, também por salários em dias, valorização do funcionários, respeitando -os e capacitando-os, além de manter como objetivo principal o compromisso e respeito à população em geral; também a todos aqueles que participaram de seu governo direta ou indiretamente. Foi um verdadeiro líder POLÍTICO e ADMINISTRATIVO.

Algumas fotos: 

Sra. Amélia França e  Sr. Anastácio França (1ª esposa)

Sra. Leda França e  Sr. Anastácio França (2ª e atual esposa)

Acima: 1º Prédio da Prefeitura que atualmente são os galpões do Mercado Público; abaixo:  Escola Agrícola

Casa de morada do Sr. Anastácio França

Da esquerda para direita: Ricardson França, Cristiano Vieira, Sr. José Machado (In Memorian), Sr. Antonio Totonho,  Sr. Anastácio França,  Sr. Antonio Carlos Vilarinho (In Memorian), Sr. Nego do Vidéu (In Memorian),  Sr. João Neto, Sr. Frutuoso Cardoso, Sr. José Luís Bezerra e Sr. Crispim Vieira

 Inauguração da Prefeitura Municipal (à esquerda) e Encontros Políticos em Brasilia

Obra Algodões  - de onde surgiu a água dos chafarizes

Construção da Barragem Pirangi, Construção e Recuperação de Estradas

Família e amigos

Foto acima: Prédio da Prefeitura Municipal/ a  abaixo: Prédio da CNEC

Lideranças Políticas:   Moraes Sousa e Mão Santa, Marcelo Castro e Sr. Anastácio França

Um homem de Caráter e Integridade

Sra. Socorro Vasconcelos e Sr. Wilson Nogueira (In Memorian) e Simplício (In Memorian)

Encontros políticos

Atualmente o Sr. Anastácio está  aposentado, mas recentemente concluiu um empreendimento de grande porte, sendo o construtor e proprietário da maior Cerâmica do Norte do Estado a "Cerâmica Várzea"

Cerâmica Várzea

Fontes: Arquivo da Família e o livro do Escritor e Professor João Passos

RESUMO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013

Aconteceu na tarde, desta quinta-feira (11.04.13) a 6ª Sessão Ordinária de 2013. A mesma teve início por volta das 17:15h da tarde, sendo marcada por importantes projetos de lei, requerimentos, ainda discussão de diversos assuntos de suma importância para a população cocalense.

PROJETOS DE LEI

03/2013 - Estabelece normas para Concessão, Aplicação e Prestação de Contas de Suprimentos de Fundos no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. (APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO COM 06  VOTOS A FAVOR E 01 VOTO CONTRA - Vereador Mateus)

05/2013 - Altera o dispositivo da Lei Complementar Municipal n.º 116, de 31 de julho de 2003 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências. - (Continua nas Comissões de Constituição e Lei e Orçamento e Fazenda)

06/2013 - Autorizar o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. - (Continua nas Comissões  de Constituição e Lei e Orçamento e Fazenda)

07/2013 - Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias e passagens aos servidores dos órgãos da Administração Pública direta e dá outras providências. (Encaminhado para Comissões  de Constituição e Lei e Orçamento e Fazenda)

REQUERIMENTOS

* Recuperação de estradas vicinais, com alargamento e roço nas laterais da mesma, saindo do Bairro Noventa até a localidade Santa Rosa, ainda das localidades Boa Vista, Juazeiro, Sipoeiro, Conduru, Jaboti e Serra do Arco.

*Construção de estradas vicinais ligando o povoado Juá dos Araújos ao povoado Jaboti e Contendas ao Povoado Albino, deste município.

* Raspagem em alguns morros na estrada da comunidade Paus de Quina.

* Complementação da rede elétrica na Rua Princesa Izabel, colocando 02 (dois) postes com luminárias nas mediações da residência do Sr. Júnior Pires.

* Construção de 01 (uma) "Lavanderia Comunitária" na localidade Assentamento Jacaré, com a finalidade de oferecer condições dignas de trabalho para dezenas de donas de casa, evitando que as mesmas carreguem água de longas distancias . - Autoria da vereadora Prof.ª Adriana 

* Solicitação do Reajuste Salarial de 9% (nove por cento) nos salários de todos os funcionários públicos municipais de Cocal, uma vez que foi reajustado apenas  o salário dos servidores que recebem até 01 (um) salário mínimo, deixando os demais sem reajustes.

*  Implantação de tambores de lixo em todos os bairros de Cocal , com a finalidade de armazenar os resíduos sólidos (lixo).  Tendo em vista ser uma ação necessária para a limpeza pública da cidade com eficiência e qualidade, evitando danos ambientais e à saúde pública. - Autoria da vereadora Prof.ª Adriana


Ainda durante a sessão:

Vários assuntos relevantes foram debatidos pelos legisladores:

• A vereadora Prof.ª  Adriana iniciou seu discurso respondendo a questionamentos do vereador Mateus Mendonça sobre o funcionamento dos ar-condicionados da Escola Chico Monção, ainda a respeito da morte do  jovem Joel Ferreira da Silva; onde o mesmo fez duras críticas à Saúde Pública. A vereadora respondeu aos questionamentos do vereador Mateus, lendo com autorização do Sr. Presidente da Câmara uma "Nota de Esclarecimento"  da Diretora Administrativa do Hospital Municipal Joaquim Vieira de Brito, Maria Inês da Silva Miranda:

TRECHOS DA NOTA DE ESCLARECIMENTO:

   - O Hospital esclarece que, NÃO HOUVE OMISSÃO DE SOCORRO, NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA, que Joel foi atendido logo que chegou ao Hospital, e tinha sim, toda sorologia indicada nestes casos. Além de toda a medicação prescrita, com orientação médica da Dra. Cirene, e administrada pela enfermeira Claudia Maria dos Santos Seixas.

      -  Informamos que durante o decorrer do dia o paciente permaneceu em estado estável, aparentemente bem, sem apresentar qualquer reação ao efeito da medicação. Lembramos e afirmamos ainda que às 19h foi avaliado pelo médico Dr. Germano Almeida Araujo, que permaneceu toda a noite no plantão.

    -  Em respeito à população a direção do Hospital esclarece o fato ocorrido e informa que é comum o hospital receber paciente acidentado por animal peçonhento. Afirmando também que anos anteriores já aconteceu casos em que o  paciente não chega com vida no Hospital, vítima também de picada de cobra,  lamentamos que JOEL não resistiu, mas estamos com a mente tranquila de que tudo o poderíamos ter feito para salvar.

• A vereadora Prof.ª Adriana respondeu, ainda a cerca dos questionamentos sobre o funcionamento dos ar-condicionados da Escola Chico Monção, afirmando que as reinstalações já foram concluídas, porém a rede elétrica não suporta a alta carga, tendo então que esperar apenas pela ligação de 01 (um) transformador do poste existente na Av. Raimundo Alves Pereira, bem próximo ao prédio da Instituição de Ensino pela EMPRESA ELETROBRAS.

• O vereador Francisco das Chagas M. dos Santos (Chico do Nego) respondeu às vários questionamentos feitos pelo vereador Tarcísio Brandão, quanto a  dúvidas sobre "Licitação dos Serviços de Limpeza Pública do Município de Cocal, a cerca da contratação de Mão de obra de  Coletores".

•  A vereadora Marilene lamentou o triste episódio de cidadãos terem que se deslocar da zona rural do município de Cocal, em busca de uma consulta médica e serem obrigados a voltar para casa sem atendimento, uma vez que  o médico chegou cedo no Posto de Saúde para efetuar o atendimento, porém não havia vigia para abrir o Estabelecimento de Saúde Pública.

•  A vereadora Prof.ª Adriana leu e reforçou as solicitações do SINDSERM - COCAL, enfatizando que os direitos do cidadão, profissional devem ser respeitados;  afinal  "Saúde, Educação, Salários em dias, Limpeza Pública, entre outros,  não são favor  prestado à população mas sim,  obrigação, DEVER A SER CUMPRIDO.

REPASSES EDUCAÇÃO COCAL

Complementação de Recursos do Governo Federal pelo (FNDE) à Educação referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março.

Maiores Informações:

http://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc

ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA
Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011

VEREADORA PROF.ª ADRIANA CONVERSA COM SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO

A vereadora Prof.ª Adriana recebeu em seu gabinete a visita do Sr. Secretário de Infraestrutura e Saneamento Antonio Carlos Camelo de  Pinho, onde conversaram sobre problemas de vários trechos de calçamentos que estão em situação precária em vários bairros do município de Cocal. 

Um dos trechos que causa grande preocupação é um trecho localizado na Rua Princesa Isabel, em frente à casa da Sra. Francisca Carvalho da Silva, conhecida como Tintinha. No citado trecho, encontra-se um buraco de grande dimensão que chega a ocupar toda a largura da rua. 

A vereadora Adriana, perguntou ao secretário qual a previsão para a recuperação do trecho, uma vez que já havia sido encaminhado ao Executivo um requerimento de sua autoria, solicitando URGENTEMENTE reparo para tal buraco. É importante salientar ainda que os próprios moradores do Bairro afirmaram que  tal trecho   já ocasionou vários acidentes com pedestres e que os mesmos pensam ainda, em interditar a rua como forma de protesto.

Até o momento desta postagem o problema ainda persistia, de forma que os moradores preocupados com o problema,  resolveram colocar barro para evitar maiores danos, mas é uma solução provisória, além de não ser a solução eficaz para um buraco de tamanha proporção.

COCAL RECEBE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PARA INVESTIR EM SINALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS

Segundo informações obtidas no site "Portal da Transparência", o município de Cocal recebeu nos meses de fevereiro, março e abril de 2013 a liberação de recursos do Ministério das Cidades, através de convênios, o valor de R$ 943.600,49  para ser investido na SINALIZAÇÃO e PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS da cidade de Cocal. 

Maiores informações:
http://www.portaltransparencia.gov.br/

RESUMO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013

Aconteceu na tarde, desta quinta-feira (04.04.13) a 5ª Sessão Ordinária de 2013. A mesma teve início por volta das 17:15h da tarde, sendo marcada por importantes  projetos de lei, requerimentos, ainda discussão de diversos assuntos de suma importância para a população cocalense.

PROJETOS DE LEI:

02/2013 - Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias e passagens aos servidores dos órgãos da Administração Pública direta e dá outras providências. (PROJETO REVOGADO EM 2ª VOTAÇÃO)

03/2013 - Estabelece normas para Concessão, Aplicação e Prestação de Contas de Suprimentos de Fundos no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. (APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO COM 09 VOTOS A FAVOR E 01 VOTO CONTRA - Vereador Mateus)

05/2013 - Altera o dispositivo da Lei Complementar Municipal n.º 116, de 31 de julho de 2003 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências. - (encaminhado para as Comissões de Orçamento e Fazenda e Constituição e Lei)

06/2013 - Autorizar o Poder Executivo Municipal a criar o  Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. - (encaminhado para as Comissões de Orçamento e Fazenda e Constituição e Lei)

REQUERIMENTOS

* Complementação da Pavimentação Poliédrica das Ruas João Pedro Barreto e João Ferreira de Brito, ambas no Bairro São Francisco.  - Vereadora Prof.ª  Adriana

* Complementação da Rede Elétrica da Rua Domingos Rufo (03 postes e luminárias).

* Poço equipado com chafariz público no povoado Segundo Campo.

* Roço e recuperação de estradas, além da construção de 01 ponte na localidade Duvidosa.

* autorização de  01(um) transporte automotor a fim de viabilizar a locomoção de estudantes universitários da Instituição UVA – Universidade Estadual Vale do Acaraú, saindo de Cocal a Viçosa do CE. A locomoção se fará 04 (quatro) vezes ao mês, sendo 01 (uma) vez por semana. - Vereadora Prof.ª Adriana

* 01 transporte reserva para ser acionado quando ocorrer o imprevisto de algum outro transporte faltar, com o intuito de que os alunos da rede pública municipal de ensino não percam aulas por falta de transporte escolar.

Obs. Todos os requerimentos foram aprovados por UNANIMIDADE, exceto o requerimento da "Construção de 01 (uma)  ponte na localidade Duvidosa", tendo 09 votos a favor e 01 abstenção - vereador Francisco Miranda (Chico do Nego).

Ainda durante a sessão:

Vários assuntos relevantes foram debatidos pelos legisladores:

* O vereador Francisco das Chagas M. dos Santos (Chico do Nego) fez vários questionamentos sobre o término da ponte da Localidade Mato Alto - Sanharão, inclusive solicitando ao Exmo. Sr. Presidente Osmar irem até a Defesa Civil em Teresina - PI, para obterem maiores informações.

* O Vereador Mateus Mendonça questionou sobre a falta de transporte escolar na rede municipal de educação, alegando que somente nesta primeira semana de abril havia faltado transporte quatro  localidades.  

* A vereadora Prof.ª Adriana agradeceu pelo pronto atendimento  por parte da atual administração aos requerimentos que solicitavam 01 (um) TRANSPORTE QUE LEVE OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UAPI ATÉ BURITI DOS LOPES,  ainda à solicitação de 02 REDUTORES DE VELOCIDADE  NO CRUZAMENTO DA RUA LUIS CORREIA COM A RUA PRINCESA ISABEL (Próximo ao comércio do Sr. Antonio Cardoso), onde 01 dos redutores já foi feito, e o outro está sendo providenciado. 

* A vereadora Marilene Almeida argumentou sobre 01 requerimento do ano de 2010, onde solicitava a transferência da Praça de Eventos para outro local afastado do centro da cidade, desta forma solicitando da atual Gestão que possa concretizar sua solicitação.

* A vereadora Prof. Adriana questionou sobre respostas da empresa Agespisa, quanto ao sofrido problema da falta de água do Bairro São Francisco.

* O vereador Mateus fez duras crítica à Saúde Pública deste município, evidenciando o Hospital Estadual Joaquim Vieira de Brito,   lamentando  a morte do jovem Joel Ferreira da Siva, de 22 anos residente na localidade Boíba , vítima de uma picada letal de cobra, onde o mesmo afirmou que em conversa com familiares e amigos da vítima, o mesmo veio a óbito por falta de assistência médica no hospital acima citado.

* Os vereadores Lucimar do Nascimento  e Osmar Vieira argumentaram que também conversaram com os familiares  do jovem Joel Ferreira da Silva, onde os mesmos afirmaram que o jovem havia sim, tido atendimento médico, ainda sido medicado com soro antiofídico  e ficado em observação.

RELAÇÃO DOS ALUNOS SELECIONADOS PARA O CURSO DE JOALHERIA

O mesmo terá inicío dia 04.04.13, próxima quinta-feira a partir das 18h na sede da Escola Samuel Tupinambá. Não Falte!

Prefeituras Municipais são obrigadas a criarem PORTAL DA TRASPARÊNCIA

Os municípios tem até o próximo dia 27 de maio para criar o Portal, sob pena de perder recursos e os prefeitos serem processados por improbidade administrativa


A grande maioria dos municípios piauienses ainda não implantou o Portal da Transparência, para dar cumprimento ao que determina à Lei Complementar nº 131, conhecida como Lei da Transparência, e precisam se adequar até o dia 27 de maio – prazo dado para os municípios com até 50 mil habitantes colocarem à disposição da população informações sobre as despesas e as receitas orçamentárias.



Caso a lei não seja cumprida ou houver falhas na disponibilização do serviço, as prefeituras ficarão sujeitas a punições previstas na lei. Entre as sanções estão: não receber transferências voluntárias, não obter garantias direta ou indireta de outro ente da federação e não contratar operações de crédito, o gestor ainda pode ser processado por improbidade administrativa.




Dos 224 municípios do Estado, apenas três criaram o Portal da Transparência: Teresina, Parnaíba e Piripiri, porém as informações estão desatualizadas depois de três meses das novas gestões.


Confira a lista dos municípios que ainda não criaram o Portal da Transparência

Acauã
Agricolândia
Água Branca
Alagoinha do Piauí
Alegrete do Piauí
Alto Longa
Altos
Alvorada do Gurgueia
Amarante
Angical do Piauí
Anísio de Abreu
Antônio Almeida
Aroazes
Aroeiras do Itaim
Arraial
Assunção do Piauí
Avelino Lopes
Baixa Grande do Ribeiro
Barra d'Alcântara
Barras
Barreiras do Piauí
Barro Duro
Batalha
Bela Vista do Piauí
Belém do Piauí
Beneditinos
Bertolínia
Betânia do Piauí
Boa Hora
Bocaina
Bom Jesus
Bom Principio do Piauí
Bonfim do Piauí
Boqueirão do Piauí
Brasileira
Brejo do Piauí
Buriti dos Lopes
Buriti dos Montes
Cabeceiras do Piauí
Cajazeiras do Piauí
Cajueiro da Praia
Caldeirão Grande do Piauí
Campinas do Piauí
Campo Alegre do Fidalgo
Campo Grande do Piauí
Campo Largo do Piauí
Campo Maior
Canavieira
Canto do Buriti
Capitão Gervásio Oliveira
Capitão de Campos
Caracol
Caraúbas do Piauí
Caridade do Piauí
Castelo do Piauí
Caxingó
Cocal de Telha
Cocal dos Alves
COCAL
COCAL Coivaras
Colônia do Gurgueia
Colônia do Piauí
Conceição do Canindé
Coronel José Dias
Corrente
Cristalândia do Piauí
Cristino Castro
Curimatá
Currais
Curral Novo do Piauí
Curralinhos
Demerval Lobão
Dirceu Arcoverde
Dom Expedito Lopes
Dom Inocêncio
Domingos Mourão
Elesbão Veloso
Eliseu Martins
Esperantina
Fartura do Piauí
Flores do Piauí
Floresta do Piauí
Floriano
Francinópolis
Francisco Ayres
Francisco Macedo
Francisco Santos
Fronteiras
Geminiano
Gilbués
Guadalupe
Guaribas
Hugo Napoleão
Ilha Grande
Inhuma
Ipiranga do Piauí
Isaías Coelho
Itainópolis
Itaueira
Jacobina do Piauí
Jaicós
Jardim do Mulato
Jatobá do Piauí
Jerumenha
João Costa
Joaquim Pires
Joca Marques
Jose de Freitas
Juazeiro do Piauí
Julio Borges
Jurema
Lagoa Alegre
Lagoa de São Francisco
Lagoa do Barro do Piauí
Lagoa do Piauí
Lagoa do Sitio
Lagoinha do Piauí
Landri Sales
Luis Correia
Luzilândia
Madeiro
Manoel Emídio
Marcolândia
Marcos Parente
Massapê do Piauí
Matias Olímpio
Miguel Alves
Miguel Leão
Milton Brandão
Monsenhor Gil
Monsenhor Hipólito
Monte Alegre do Piauí
Morro Cabeça no Tempo
Morro do Chapéu do Piauí
Murici dos Portelas
Nazaré do Piauí
Nazária
Nossa Senhora de Nazaré
Nossa Senhora dos Remédios
Nova Santa Rita
Novo Oriente do Piauí
Novo Santo Antônio
Oeiras
Olho d'Água do Piauí
Padre Marcos
Paes Landim
Pajeú do Piauí
Palmeira do Piauí
Palmeirais
Paquetá
Parnaguá
Passagem Franca do Piauí
Patos do Piauí
Pau-d'Arco do Piauí
Paulistana
Pavussu
Pedro II
Pedro Laurentino
Picos
Pimenteiras
Pio IX
Piracuruca
Porto Alegre do Piauí
Porto
Prata do Piauí
Queimada Nova
Redenção do Gurgueia
Regeneração
Riacho Frio
Ribeira do Piauí
Ribeiro Gonçalves
Rio Grande do Piauí
Santa Cruz do Piauí
Santa Cruz dos Milagres
Santa Filomena
Santa Luz
Santa Rosa do Piauí
Santana do Piauí
Santo Antônio de Lisboa
Santo Antônio dos Milagres
Santo Inácio do Piauí
São Braz do Piauí
São Felix do Piauí
São Francisco de Assis do Piauí
São Francisco do Piauí
São Gonçalo do Gurgueia
São Gonçalo do Piauí
São João da Canabrava
São João da Fronteira
São João da Serra
São João da Varjota
São João do Arraial
São João do Piauí
São José do Divino
São José do Peixe
Sao José do Piauí
São Julião
São Lourenço do Piauí
São Luis do Piauí
São Miguel da Baixa Grande
São Miguel do Fidalgo
São Miguel do Tapuio
São Pedro do Piauí
São Raimundo Nonato
Sebastião Barros
Sebastião Leal
Sigefredo Pacheco
Simões
Simplício Mendes
Socorro do Piauí
Sussuapara
Tamboril do Piauí
Tanque do Piauí
União
Uruçuí
Valença do Piauí
Várzea Branca
Várzea Grande
Vera Mendes
Vila Nova do Piauí
Wall Ferraz

COPIADO DO BLOG "COCAL ALERTA"