RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013

A 16ª Sessão Ordinária de 2013 foi realizada aos 19 de setembro de 2013, tendo inicio às 17:15h no Plenário da Câmara Municipal. A referida Sessão contou com a presença de 10 (dez)   vereadores.

EXPEDIENTE: 

Foram apresentados os seguintes projetos:

* Projeto de Lei N.º 15/2013 que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2014, para o Exercício financeiro de 2014 para a Elaboração do Plano Plurianual do período de 2014 a 2017 e dá outras providências.

* Projeto de Lei N.º 16/2013, "que dispõe sobre o incentivo de empreendimentos de irrigação aos agricultores e pecuaristas do município de de Cocal - Pi, na forma e condições que especifica e dá outras providências".

* Projeto de Lei N.º 17/2013, "que dispõe sobre a criação de campos de futebol na zona rural do Município de Cocal - PI e dá outras providências". (Autor Vereador Evandro Mano)foi retirado e substituído pelo o novo projeto que dispõe sobre "

ORDEM DO DIA:

* Os Projetos de Lei N.º 15/2013 e N.º 16/2013 foram aprovados por unanimidade em segunda votação. 

* O Projeto de Lei N.º 17/2013, que dispõe sobre a Isenção de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) para Empreendimentos Habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.

REQUERIMENTOS:

* Solicitação de 01 CARRO PIPA para o município de Cocal;

* Solicitação de 04 CAMPOS DE FUTEBOL para a Zona Rural do município de Cocal, nas localidades: Boa Vista, Campestre, Santa Bárbara, Itapecuru, Frecheira de São Pedro, Sítio Frecheira, Olho d'água, São Benedito, Santa Luzia, Boa Vista dos Libórios, Boíba, Contendas, Juazeiro, Segundo Campo e Almas.

* 01 PISTA DE SKATE próxima à Praça da de Eventos.

* Pavimentação Poliédrica na localidade Lajeirão, iniciando na PI 213 dando acesso e continuidade até Contendas.

* Construção de 01 REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Cel. João marques, próximo ao Posto de Saúde, localizado no Conjunto Mutirão - Bairro Nossa Senhora de Fátima.

ORDEM DO DIA: 

* Os requerimentos dos vereadores forma aprovados por unanimidade.

* Projeto de Lei N.º 15/2013 foi aprovado em 2ª(segunda) e última votação(por unanimidade). 

* Projeto de Lei N.º 16/2013 foi aprovado em 2ª(segunda) e última votação (por unanimidade). 

O Projeto de Lei N.º 17/2013 foi apresentado e encaminhado para as Comissões de Constituição e Lei e Orçamento e Fazenda.