A 11ª Sessão Ordinária de 2013 foi realizada aos 13 de junho de 2013, tendo inicio às 15:15h no Plenário da Câmara Municipal. A referida Sessão contou com a presença unânime dos edis legisladores cocalenses.
Expediente:
Foram encaminhados às Comissões para Parecer o seguinte Projeto:
Projeto de Lei, Nº 11/2013 que dispõe sobre a instituição da "Semana da Família na Comunidade a ser realizada no município de Cocal e dá outras providências".
Foram apresentados os seguintes projetos:
Projeto de Lei, nº 12/2013 que altera a Lei Municipal 400/01 que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Projeto de Lei, nº 13/2013 que dispõe sobre a "Revisão Geral e Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara do Município de Cocal - PI e dá outras providências". (vereadora Adriana pediu visto)
INDICAÇÕES:
1. Construção de 03 (três) Escolas Municipais, nas localidade: Carrapeta, Santa Teresa e Nova Contendas.
2. Providências urgentes quanto a Instalação pela Empresa Eletrobras de 01 Transformador no Bairro São Francisco. (vereadora Prof.ª Adriana)
3. Providências por parte do Executivo do Município de Cocal quanto à Criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Cocal - PI. (vereadora Prof.ª Adriana).
4. Solicitação para que o Executivo deste município, suspenda da cobrança da Taxa de Iluminação Pública na Zona Rural de Cocal.
5. Inclusão de 01 (uma) adutora na construção da Nova Barragem Algodões.
6. Roço e melhoramento estrutural da Pista de Pouso do Município de Cocal.
7. Solicitação para que o Prefeito deste município busque explicações quanto ao pagamento das indenizações às vítimas do desastre com o rompimento da Barragem Algodões I.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei, nº 12/2013 que altera a Lei Municipal 400/01 que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (aprovado por unanimidade)
TODOS OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.
PALAVRA FACULTADA
O vereador Mateus Mendonça inciou o espaço de palavra facultada, questionando assuntos como o descaso que existe na zona rural deste município em relação à precariedade em iluminação pública, questionou ainda o sofrido problema da falta de água das agrovilas, uma vez que os moradores sofrem demasiadamente sobre problema de água, nenhuma atitude é tomada por parte do gestor municipal.
O Elismar Brandão agradeceu pela aprovação do seu requerimento.
O vereador Tarcísio questionou sobre o salário de uma servidora da educação que trabalhou durante todo o mês de fevereiro, porém não recebeu seus vencimentos como é de direito , enquanto na casa legislativa cocalense tem pessoas comissionadas que NÃO trabalham, entretanto recebem.
A vereadora Marilene abordou sua visita à CONAB, demonstrou preocupação em relação à construção da Nova Barragem Algodões por não mostrar no projeto a inclusão de uma adutora.
O vereador Baca solicitou que fosse registrado em ata assuntos sobre o Projeto de Castanha de Caju no município de Cocal.
A vereadora Prof.ª Adriana começou dando as boas vindas e agradecendo a todos pela presença, a mesma questionou ainda ao Presidente da Câmara as Prestações de Contas do FUNDEB e da Assistência Social, ainda sobre pessoas que tem cargo comissionado pela Câmara Municipal de Cocal que recebem, mas não trabalham; questionou ainda sobre um carro alugado pela Câmara, uma vez que ele não permanece na Casa Legislativa e não tem identificação nenhuma da Câmara Municipal de Cocal.
Os vereadores Lucimar da Padaria e o vereador Evandro Mano lamentaram a falta de respeito pelas diferentes opiniões acerca das decisões no uso de suas atribuições, enquanto legisladores.
