RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/09/15

Nesta quinta-feira(03/09/15),  a Câmara Municipal realizou mais uma Sessão Ordinária. A referida sessão contou com a presença dos vereadores:

Presidente da Casa Legislativa  - Evandro Mano (PMDB)

Vice - presidente  - Marilene Almeida (PSD)

Prof.ª Adriana (SD)

Lucimar da Padaria - PMDB

Mateus Mendonça - PP

Elismar Brandão - PRÓS

Antonio Lino  - PMDB

Edilson do Segundo Campo - PSDB

NÃO HOUVE VOTAÇÃO DE PROJETO

 OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADOS FORAM OS SEGUINTES:

* REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE SÃO BENEDITO

* CONSTRUÇÃO DE UM POÇO EQUIPADO NA LOCALIDADE SÃO BENEDITO

* REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE  EXTREMAS

* CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE EXTREMAS

 A VEREADORA PROF. ADRIANA SOLICITOU AS SEGUINTES INDICAÇÕES: 

*Realização de Concurso Público no município de Cocal - PI
* Implantação de laboratório de análises clínicas no município de Cocal – Piauí.
* Criação da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, e Ecologia, conforme previsto no Art. 44, Inciso IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cocal – PI.

OBS.: "Todos os requerimentos desta sessão ordinária foram aprovados por UNANIMIDADE, com EXCEÇÃO o REQUERIMENTO que solicita a realização de Concursos Públicos, que teve 6 votos a favor e 01 VOTO CONTRA do VEREADOR EDILSON DO SEGUNDO CAMPO.

NA PALAVRA FACULTADA A VEREADORA ADRIANA ABORDOU OS SEGUINTE PONTOS: 

* A vereadora iniciou sua palavra facultada agradecendo a Deus por mais um dia de vida, contudo mais uma sessão legislativa; agradeceu aos edis vereadores pela aprovação de suas indicações. 

* Cobrou a vereadora "Líder de Governo", sobre o requerimento feito em ABRIL DE 2014, onde solicita a cópia de todos CONTRATOS DE CARROS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO, COM NÚMERO DE PLACAS E MARCA; LOCAL ONDE TAIS AUTOMÓVEIS ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO, ALÉM DOS VALORES E AS EMPRESAS QUE TAIS CONTRATOS ESTÃO SENDO MANTIDOS. O objetivo do requerimento é fazer com que haja transparência e regras claras por parte do Poder Público na contratação dos veículos, ainda a finalidade dos mesmos.

* Cobrou a Reforma de todos os calçamentos do município de Cocal, enfatizando a situação intrafegável da Rua Frederico Pires, do Bairro São Francisco, entre outros.

* Questionou sobre A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL solicitada através de requerimento de sua autoria apresentado em maio de 2015.

* Questionou sobre a aplicação dos RECURSOS DO PMAQ. Os recursos estão sendo repassados aos funcionários?

* Questionou a cerca dos SALÁRIOS (Nos valores acima de 01 (um) salário mínimos), TAIS SALÁRIOS ESTÃO CONGELADOS. 

* Questionou sobre a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO CAMPESTRE, a mesma lamentou sobre a imensidão de poeira que a população de Campestre tem enfrentado todos os dias, salienta-se que tal  situação alastrou depois da terraplanagem feita pela empresa PAC ENGENHARIA.

* A vereadora Adriana  falou ainda sobre algumas melhorias que aconteceu na ESCOLA MUNICIPAL CHICO MONÇÃO. Tais melhorias,  se fizeram em função de muita luta por parte de  muitos professores, alunos e demais funcionários daquela escola; ainda por um REQUERIMENTO APRESENTADO PELOS VEREADORES ADRIANA E MATEUS, solicitando a REFORMA EM CARÁTER EMERGENCIAL, da ESCOLA CHICO MONÇÃO. Evidenciar ainda sobre uma reunião com a Secretaria de Educação, ocorrida na SEMED, onde foi conversado sobre tais problemas. AS MELHORIAS FORAM AS SEGUINTES:

 -  AQUISIÇÃO DE UM NOVO BEBEDOURO;
 -  RESOLUÇÃO (em parte) DO PROBLEMA DOS AR CONDICIONADOS; (Salienta-se que ainda não há um funcionamento pleno)
 -  REFORMA DO GESSO DO BANHEIRO FEMININO, ONDE O MESMO ENCONTRAVA-SE EM UMA  SITUAÇÃO DE TAMANHA DETERIORAÇÃO QUE COLOCAVA EM RISCO A VIDA DAS ALUNAS QUE FREQUENTAVAM O REFERIDO BANHEIRO.
 -  AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA OS PROFESSORES. (Antes não tinha!)
 -  MELHOROU A QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR, ENTRE OUTROS.

A vereadora falou ainda sobre um PARECER TÉCNICO DO FNDE, endereçada à pessoa do Sr. Prefeito, desde FEVEREIRO DE 2015. Tal parecer instrui como deveria ser aplicado A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.

O parecer técnico está pouco legível, mas vale-se observar a citação do Art. 70:

Art. 70  - Considera-se-ão como manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a:

I - REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DOCENTE E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Tal inciso que  PROVA que por lei,  tal a complementação deve ser divido com o profissional docente, o PROFESSOR. 

Como líder do Partido Solidariedade, a vereadora informou à população a mesma foi recentemente eleita a representante no Piauí da Secretaria da Mulher. Informou ainda, sobre um curso sobre Formação Política, promovida pelo Partido Solidariedade, o curso aconteceu em Fortaleza nos dias 27 e 28 de agosto, onde foram debatidos temas de suma importância, como: Direitos e deveres do trabalhador, Violência contra a mulher, Trabalho Infantil, Saúde Pública, Família, Agricultura Familiar, Reforma Política. 

A mesma enfatizou ainda a seguinte frase, que merece reflexão: 

"O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais"

                                                              Bertolt Brecht