SESSÃO SOLENE QUE OUTORGOU O TÍTULO DE CIDADÃO COCALENSE AO DEP. MARDEN MENEZES E AO PRESIDENTE DA AVABA, SR. CORCINO MEDEIROS

Na noite desta sexta - feira (25/09/2015) aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Cocal uma Sessão Solene que outorgou o "TÍTULO DE CIDADÃO COCALENSE" ao Deputado Estadual do Piauí, Marden Menezes e ao Presidente da Associação das Vítimas do Rompimento da Barragem Algodões I. Tal  título de Cidadão Cocalense a ambos cidadãos,  se deu em razão de um trabalho desenvolvido à frente da  Associação das Vítimas da Barragem Algodões I - AVABA. 

O presidente da AVABA, Dr. Corcino Medeiros, fundou a AVABA, e a partir daí vem desenvolvendo,  um trabalho sério, árduo, com  muita  luta e perseverança. O mesmo vem  representando pessoas humildes, que perderam tudo que tinham com o trágico rompimento da Barragem Algodões no ano de 2009, no município de Cocal. Dr. Corcino mesmo diante das dificuldades, das perseguições por pessoas baixas e sem escrúpulos, que colocam seu próprio ego, acima das precárias condições de existência pelas quais as vítimas vivem até hoje, o presidente não desiste.  O Presidente da AVABA luta com todas as forças pela garantia dos direitos das vítimas, defendendo  e levando o nome de Cocal até mesmo pelo Brasil à fora, à frente de uma causa nobre, defendo os direitos que acometeram - se, através de uma desgraça, esquecida por muitos, mas vivenciada até hoje por quem sofreu de verdade, pelas vítimas dessa tragédia. DESSA FORMA, DR. CORCINO, MERECE TODO O NOSSO RESPEITO, PRINCIPALMENTE DAS AUTORIDADES COCALENSES QUE TEM A MISSÃO DE REPRESENTAR O POVO COCALENSE. 

Por outro lado o Deputado Estadual Marden Menezes, sempre abraçou a causa,  desde  rompimento da barragem,  até os dias de hoje. Na Assembléia Legislativa do Piauí - ALEPI,  defende a legitimidade dos direitos da vítimas na luta até mesmo, contra  o Governo do Estado, pelas pensões e indenizações. Além de ter ajudado a fundar a AVABA. Todos os anos, o deputado faz uma sessão solene em homenagem às vítimas fatais e as pessoas que sobreviveram a tal tragédia.  

 Que foram reconhecidos a partir da entrega do título, de fato e de direito, verdadeiros Cidadãos Cocalenses, de acordo com as Leis Legislativas , Nº 001/2015, de autoria da Vereadora Adriana Luiza Passos Borges e N.º 02/2015, de autoria do Vereador Lucimar do Nascimento.

A Sessão contou também com a valiosa participação da Verônica Barreto, onde a mesma relembrou de forma emocionante toda a tragédia de Algodões até os dias de hoje.  Compuseram a mesa de honra: O presidente da Casa Legislativa, vereador Evandro Vieira de Araújo, os homenageados da noite, Deputado Marden Menezes e  presidente da AVABA, Sr. Corcino, um dos autores da proposição, Lucimar do Nascimento,  O Sr. João Neto, os empresários  Antonio Lino e Manoel Lira, a Vice - prefeita do município de Cocal, Sra. Sandra Rosa, uma das vítimas da desastre que gerou o rompimento da Barragem Algodões e ex - vereador Sr. Antonio Enfermeiro, também estiveram presentes e fizeram uso da palavra Dr. Galli que na oportunidade  entregou uma placa de honra ao mérito ao  Dr. Corcino e Pároco da Par´quia Cocalense, Padre Roberto Francelino .  A Sessão contou com a presença ainda do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Buriti dos Lopes, Sr. Elias Carvalho, o  Representante da Cáritas do Brasil, Sr. Adonias,  além de muitos amigos, a sociedade civil em geral e as  vítimas e amigos das vítimas do rompimento da Barragem Algodões. 

 A Sessão ainda contou com o apoio e divulgação da TV Assembleia, do BLOG COCAL NOTÍCIAS, da fotógrafa Luana Fontenele. 

PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PROF.ª ADRIANA

Confira na íntegra os "PROJETOS DE LEI" de autoria da vereadora Prof.ª Adriana e alguns de seus vários requerimentos e indicações que visam beneficiar a sociedade cocalense. Tais projetos foram aprovados pela Casa Legislativa Cocalense, mas que nunca foram sancionados pelo atual prefeito.

1º PROJETO:  “Dispõe sobre a concessão de horário especial a servidor municipal responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais que requeiram atenção permanente e dá outras providências.”                       

2º PROJETO: “Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados na cidade de Cocal e concede desconto, às pessoas de baixa renda.”

3º PROJETO:“Prorroga, no âmbito do Município de Cocal - Piauí, o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais  de 120 dias para 180 dias e dá outras providências”.

ALGUNS DOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, ONDE O MESMO GARANTA O PAGAMENTO DE UM BENEFICIO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE COCAL - Aprovado por unanimidade

IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS ÓRGÃO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COCAL - Aprovado por unanimidade

CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) MATERNIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - Aprovado por unanimidade

REFORMA EM CARÁTER EMERGENCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL CHICO MONÇÃO - Aprovado por unanimidade

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - Vereador Edilson do Segundo Campo votou contra

IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PÚBLICO MUNICIPAL - Aprovado por unanimidade

Observação: Todos os 

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/09/15

Nesta quinta-feira(03/09/15),  a Câmara Municipal realizou mais uma Sessão Ordinária. A referida sessão contou com a presença dos vereadores:

Presidente da Casa Legislativa  - Evandro Mano (PMDB)

Vice - presidente  - Marilene Almeida (PSD)

Prof.ª Adriana (SD)

Lucimar da Padaria - PMDB

Mateus Mendonça - PP

Elismar Brandão - PRÓS

Antonio Lino  - PMDB

Edilson do Segundo Campo - PSDB

NÃO HOUVE VOTAÇÃO DE PROJETO

 OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADOS FORAM OS SEGUINTES:

* REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE SÃO BENEDITO

* CONSTRUÇÃO DE UM POÇO EQUIPADO NA LOCALIDADE SÃO BENEDITO

* REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE  EXTREMAS

* CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE EXTREMAS

 A VEREADORA PROF. ADRIANA SOLICITOU AS SEGUINTES INDICAÇÕES: 

*Realização de Concurso Público no município de Cocal - PI
* Implantação de laboratório de análises clínicas no município de Cocal – Piauí.
* Criação da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, e Ecologia, conforme previsto no Art. 44, Inciso IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cocal – PI.

OBS.: "Todos os requerimentos desta sessão ordinária foram aprovados por UNANIMIDADE, com EXCEÇÃO o REQUERIMENTO que solicita a realização de Concursos Públicos, que teve 6 votos a favor e 01 VOTO CONTRA do VEREADOR EDILSON DO SEGUNDO CAMPO.

NA PALAVRA FACULTADA A VEREADORA ADRIANA ABORDOU OS SEGUINTE PONTOS: 

* A vereadora iniciou sua palavra facultada agradecendo a Deus por mais um dia de vida, contudo mais uma sessão legislativa; agradeceu aos edis vereadores pela aprovação de suas indicações. 

* Cobrou a vereadora "Líder de Governo", sobre o requerimento feito em ABRIL DE 2014, onde solicita a cópia de todos CONTRATOS DE CARROS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO, COM NÚMERO DE PLACAS E MARCA; LOCAL ONDE TAIS AUTOMÓVEIS ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO, ALÉM DOS VALORES E AS EMPRESAS QUE TAIS CONTRATOS ESTÃO SENDO MANTIDOS. O objetivo do requerimento é fazer com que haja transparência e regras claras por parte do Poder Público na contratação dos veículos, ainda a finalidade dos mesmos.

* Cobrou a Reforma de todos os calçamentos do município de Cocal, enfatizando a situação intrafegável da Rua Frederico Pires, do Bairro São Francisco, entre outros.

* Questionou sobre A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL solicitada através de requerimento de sua autoria apresentado em maio de 2015.

* Questionou sobre a aplicação dos RECURSOS DO PMAQ. Os recursos estão sendo repassados aos funcionários?

* Questionou a cerca dos SALÁRIOS (Nos valores acima de 01 (um) salário mínimos), TAIS SALÁRIOS ESTÃO CONGELADOS. 

* Questionou sobre a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO CAMPESTRE, a mesma lamentou sobre a imensidão de poeira que a população de Campestre tem enfrentado todos os dias, salienta-se que tal  situação alastrou depois da terraplanagem feita pela empresa PAC ENGENHARIA.

* A vereadora Adriana  falou ainda sobre algumas melhorias que aconteceu na ESCOLA MUNICIPAL CHICO MONÇÃO. Tais melhorias,  se fizeram em função de muita luta por parte de  muitos professores, alunos e demais funcionários daquela escola; ainda por um REQUERIMENTO APRESENTADO PELOS VEREADORES ADRIANA E MATEUS, solicitando a REFORMA EM CARÁTER EMERGENCIAL, da ESCOLA CHICO MONÇÃO. Evidenciar ainda sobre uma reunião com a Secretaria de Educação, ocorrida na SEMED, onde foi conversado sobre tais problemas. AS MELHORIAS FORAM AS SEGUINTES:

 -  AQUISIÇÃO DE UM NOVO BEBEDOURO;
 -  RESOLUÇÃO (em parte) DO PROBLEMA DOS AR CONDICIONADOS; (Salienta-se que ainda não há um funcionamento pleno)
 -  REFORMA DO GESSO DO BANHEIRO FEMININO, ONDE O MESMO ENCONTRAVA-SE EM UMA  SITUAÇÃO DE TAMANHA DETERIORAÇÃO QUE COLOCAVA EM RISCO A VIDA DAS ALUNAS QUE FREQUENTAVAM O REFERIDO BANHEIRO.
 -  AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA OS PROFESSORES. (Antes não tinha!)
 -  MELHOROU A QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR, ENTRE OUTROS.

A vereadora falou ainda sobre um PARECER TÉCNICO DO FNDE, endereçada à pessoa do Sr. Prefeito, desde FEVEREIRO DE 2015. Tal parecer instrui como deveria ser aplicado A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.

O parecer técnico está pouco legível, mas vale-se observar a citação do Art. 70:

Art. 70  - Considera-se-ão como manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a:

I - REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DOCENTE E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Tal inciso que  PROVA que por lei,  tal a complementação deve ser divido com o profissional docente, o PROFESSOR. 

Como líder do Partido Solidariedade, a vereadora informou à população a mesma foi recentemente eleita a representante no Piauí da Secretaria da Mulher. Informou ainda, sobre um curso sobre Formação Política, promovida pelo Partido Solidariedade, o curso aconteceu em Fortaleza nos dias 27 e 28 de agosto, onde foram debatidos temas de suma importância, como: Direitos e deveres do trabalhador, Violência contra a mulher, Trabalho Infantil, Saúde Pública, Família, Agricultura Familiar, Reforma Política. 

A mesma enfatizou ainda a seguinte frase, que merece reflexão: 

"O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais"

                                                              Bertolt Brecht