TRISTE SITUAÇÃO DE DESCASO REVOLTA MORADORES DA LOCALIDADE ITAPECURU E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS

É triste a realidade dos moradores da localidade Itapecuru e regiões circunvizinhas. Tal realidade se dá  pela falta d'água. É público e notório que tal problema assola a comunidade de Itapecuru e região há muitos e muitos anos;  e muito pouco é feito  por parte dos gestores públicos que passam pelo município de Cocal.

Os moradores da região vivem um verdadeiro pesadelo. Pois são obrigados a se deslocarem  a outras localidades que detém tal recurso tão precioso, "A ÁGUA".  Muitos dos moradores sem condições de se deslocarem em busca de água por falta de transporte, são obrigados a pagarem pelo deslocamento e armazenam água em tambores para o uso em geral. 

NA LOCALIDADE EXISTEM 02 POÇOS PERFURADOS, MAS ABANDONADOS (A atual gestão nunca construiu o chafariz público )

Duas lagoas que existiam na região secaram ( foto acima: Lagoa  )

Vasilhas para armazenamento de água 

Poço artesanal do Lamaçal - Itapecuru (Completamente seco, mas mesmo assim diante da dificuldade pessoas são obrigadas irem em busca da pouca água - uma lama que ainda existe no poço)

Vasilhames  para armazenamento de água

Em visita à várias casas, os moradores demonstram a  enorme tristeza que sentem pela dificuldade que encontram para adquirir um bem tão precioso e vital para a sobrevivência humana. Tais moradores denunciaram o sentimento de abandono e desprezo  por parte do gestor do município em relação ao problema da falta d'água. Uma vez que   foram perfurados 02 (dois) poços, sendo que 01 (um) deles nunca fora equipado e o outro encontra-se quase sem utilidade pelas péssimas condições de instalação. 

De forma, que tais poços  até o dia da visita à região ainda não tinha sido  construído os chafarizes que melhorarão o acesso a água para os moradores da região.

AGORA, O QUE MUITO CAUSOU SURPRESA AOS MORADORES FOI SABER O VALOR QUE O MUNICÍPIO DE COCAL RECEBEU REFERENTE A DOIS CONVÊNIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS

O valor dos dois convênios é de R$ 2.704. 844,68 (dois milhões, setecentos e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Portanto, não há uma justificativa aceitável para que a população   ainda sofra  demasiadamente com a falta d'água.  Tal demora para resolver um problema nessas proporções, denota DESCASO E ABANDONO, com a real necessidade do povo. 

Diante do exposto, faz -se necessário o seguinte questionamento: 

O QUE REALMENTE É PRIORIDADE EM UMA GESTÃO PÚBLICA: SANAR A REAL NECESSIDADE DO SEU POVO, OU SIMPLESMENTE CONSTRUIR OBRAS E MAIS OBRAS COM VALORE EXORBITANTES QUE TALVEZ NÃO SEJAM PRIORIDADE?

É importante ressaltar que obras e desenvolvimento é de suma importância, porém faz-se mais importante ainda suprir necessidades vitais para a sobrevivência humana, como água, energia elétrica, saúde, educação, entre outros.  


É importante lembrar que infelizmente a dificuldade de acesso à água não existe somente na região do Itapecuru, mas na maioria das localidades que integram o município de Cocal

Por inúmeras sessões a vereadora Prof.ª Adriana questionou à líder do governo da atual gestão sobre a aplicação deste recurso. Quantos poços equipados com chafariz haviam sido perfurados? Quais os valores? E em quais localidades? - Mas infelizmente a vereadora Adriana nunca teve resposta para tais questionamentos. 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS PORFESSORES

O piso salarial nacional dos professores da rede pública de educação básica pode passar de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 por mês. É o que prevê o projeto (PLS 114/2015) de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado na reunião desta terça-feira (20) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

A lei que criou o piso (11.738/08) estabelece o valor mínimo a ser pago aos profissionais do magistério público da educação básica, com jornada de 40 horas semanais. O valor é calculado, a cada janeiro, com base na comparação da previsão do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos exercícios.

Ao longo dos seis anos (2009-2015) desde a sua implementação, o piso foi reajustado em 87%, com ganho real de 37%, segundo dados da Secretaria de Articulações com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação. Este ano, a atualização de 13,01% elevou o vencimento inicial da categoria de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78.

Forma progressiva

O relatório favorável ao projeto, da senadora Ângela Portela (PT-RR), estabelece que a integralização do novo piso deverá ser feita de forma progressiva, no decorrer de três anos.
Um aspecto considerado "relevante" pelas senadoras é que deverá caber ao governo federal, durante cinco anos, a responsabilidade financeira pela complementação dos salários em vigor, para que atinjam o montante referente ao novo piso salarial.

— Sabemos que muitos estados atravessam crises, e essa seria uma medida condizente para que os professores percebam melhores vencimentos — frisou Ângela Portela.
Com este objetivo, passariam a ser destinados 5% da arrecadação das loterias federais administradas pela Caixa para a complementação dos salários dos professores da educação básica.

O projeto segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Simone Tebet (PMDB-MS), que votaram a favor, a CAE terá condições de aprimorar o texto.

PROFESSORES DE BURITI DOS LOPES RECEBERÃO ABONO SALARIAL

O prefeito de Buriti dos Lopes anunciou através do Decreto N.º014/2015, que dará abono salarial a professores em razão da comemoração ao DIA DO PROFESSOR. 

" O prefeito Bernildo Val,   afirmou que uma das finalidades  do abono é valorizar o profissional que tanto se dedica no dia a dia em levar aprendizado para as crianças, adolescentes, jovens e adultos do Município. 

PALAVRAS DO PREFEITO - “Estamos cumprindo nossa obrigação ao repassar esse recurso aos professores que tanto tem se dedicado pelo bem estar de nossos estudantes.”

TRT/PI DETERMINA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA MÃES DE CRIANÇAS COM AUTISMO

O juiz do Trabalho da Vara de Bom Jesus, Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, concedeu liminar determinando a redução da jornada de trabalho de uma funcionária da Cepisa (Eletrobrás Piauí) lotada em Bom Jesus, para acompanhamento do filho que tem autismo.

A funcionária ingressou com ação na Vara do Trabalho alegando que o filho necessita de acompanhamento especial, uma vez que depende de suporte multiprofissional (psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia), estímulo de linguagem, dentre outras terapias, e que, por isso, necessitava de um acompanhamento mais próximo.

Já a Cepisa alegou, nos autos, que a padrão da jornada de trabalho é 220 horas mensais, que não há previsão legal para redução da jornada, e que, mesmo que houvesse, seria necessário a compensação de horário.

Ao analisar o caso, o juiz do Trabalho Carlos Wagner, explicou que, mesmo não havendo previsão legal expressa na ordem infraconstitucional para a concessão do pedido inicial, "a questão assenta-se numa perspectiva do direito internacional, da interpretação conforme a Constituição, bem como da efetividade de direitos humanos resguardados às pessoas com deficiência".

Nesse aspecto, ressaltou que a síndrome de autismo está contemplada na Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, promulgada pela República Federativa do Brasil através do Decreto 6.949 de agosto de 2009.

O Juiz citou o item "X" da Convenção que reconhece a família como núcleo natural e fundamental da sociedade e que as pessoas com deficiência e seus familiares devem receber atenção e apoio necessários para contribuir com o exercício pleno e equitativo dos direitos da pessoa com deficiência.  

"Portanto, mais que o interesse da Administração Pública em não reduzir a jornada de trabalho do empregado público, por conta do princípio da legalidade no viés restrito, mais do que o interesse da empregada pública em acompanhar o tratamento de seu filho, encontra-se o interesse da criança com transtorno do espectro autista, que deve gozar de mais dedicação e atenção de sua genitora no acompanhamento de seu tratamento e de suas terapias", destacou o magistrado, concedendo a liminar que determina a redução da jornada para 30 horas semanais, não excedendo 6 horas diárias, sem necessidade de compensação e com a manutenção da remuneração e demais vantagens.

Processo nº 0233-05.2015.5.22.0108

TETO DE UM ESPAÇO EDUCATIVO INFANTIL DESABA NO MUNICÍPIO DE COCAL

Na noite da terça - feira (13.10.2015) no ESPAÇO EDUCATIVO INFANTIL, conhecido popularmente como CRECHE DO BAIRRO SANTA LUZIA", aconteceu um fato onde despertou a preocupação da população cocalense, O TETO DA REFERIDA CRECHE DESABOU.  O acidente aconteceu no início da noite, onde segundo informação dos vizinhos do local, o barulho foi enorme e assustador. 

O  valor da obra é de  513.644.27 (quinhentos e treze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), ou seja,  MAIS DE MEIO MILHÃO para a realização da obra. Agora, ficam alguns questionamento a respeito dessa e outras obras executadas pelo Governo O Futuro a Gente Faz Agora: Pelos altos valores das obras, será que realmente o material utilizado em tais obras são de qualidade? Será que tais obras realmente são seguras, ou colocam em risco à vida daqueles que habitarão os locais?  Graças a Deus, a creche ainda não encontra-se  em funcionamento e ninguém foi prejudicado com tal acidente!

FOTOS RETIRADAS DO BLOG COCAL NOTÍCIAS

VEREADORES REPROVAM PROJETO QUE INSTITUI REDUÇÃO DE GASTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL

Nesta quinta-feira(01/10/15), a Câmara Municipal realizou mais uma Sessão Ordinária. A referida sessão  foi presidida pela  presidente em exercício, a vereadora Marilene Almeida (na ausência do vereador Evandro Vieira) e  contou com a presença dos vereadores:

Vice - presidente - Marilene Almeida  - PSD
Prof.ª Adriana Luiza - SD
Lucimar da Padaria - PMDB
Mateus Mendonça - PP
Elismar Brandão - PRÓS
Edilson do Segundo Campo - PSDB

Eliomar  Silva (BACA)  -PRÓS

Tarcísio Brandão - PTB

Douglas Lima - PSDB

FORAM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO, OS SEGUINTES PROJETOS:

* PROJETO DE LEI, N.º 23/201 5 - QUE ALTERA A REDAÇÃO DO  § 4º do Art. 5º, que  dispõe acerca do Plano Municipal de Educação - PME  para o decênio de 2015 a 2025 e dá outras providências. - de autoria da vereadora Adriana Luiza  - (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES) 

EXPLICAÇÃO: No projeto de Lei que dispõe sobre o PME, consta somente até a meta 15.9, sendo que o art. 5º no § 4º cita a meta 20. Portanto incoerente.

* PROJETO DE LEI, Nº 24/2015 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 87, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL, de autoria da vereadora Adriana Luiza. 

O fato é que qualquer vereador que for convidado e aceitar  prestar serviço à PREFEITURA MUNICIPAL  DE COCAL, quem paga a conta é a CÂMARA MUNICIPAL. 

Então,  depois de longas demonstrações de insatisfação da maioria dos vereadores, inclusive alguns dos vereadores, ora insatisfeitos fizeram consulta junto ao TCE para ver o que podia ser feito para que a própria prefeitura municipal arcasse com a despesa, uma vez que o serviço prestado se faz para a própria PREFEITURA;  a vereadora Adriana elaborou o seguinte projeto de resolução mudando o artigo 87 - PARÁGRAFO ÚNICO,  para que tal problema fosse resolvido. 

O mais admirável é que tal projeto fora reprovado, obtendo a seguinte votação: por 02 VOTOS A FAVOR (dos vereadores Adriana e Lucimar) e 06  VOTOS CONTRA  (dos vereadores Eliomar Silva, Douglas Lima, Tarcísio Brandão, Elismar Brandão, Mateus Mendonça e Edilson do Segundo Campo).  

DESSA FORMA, CONCLUI-SE QUE QUASE POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES QUE COMPÕE A BASE GOVERNISTA, PREFEREM VOTAR CEGAMENTE DE FORMA FAVORÁVEL EM TODOS OS PROJETOS QUE BENEFICIEM O ATUAL GESTOR, A VOTAR CONSCIENTEMENTE PELO BEM COMUM. 

MAIS UMA VEZ A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COCAL DEU UM TIRO NO PRÓPRIO PÉ!  ISSO É UMA VERGONHA! 

* PROJETO DE LEI, Nº 25/2015 Dispõe sobre o Título de Cidadão Cocalense ao Exmo. Sr. Júlio César de Carvalho Lima, Deputado Federal do Piauí. (Aprovado por Unanimidade)


PROJETO DE LEI N.º 26/2015 - Que dispõe sobre a denominação da Travessa com o nome de Pedro Rodrigues de Almeida, no município de Cocal. (Aprovado por Unanimidade).