A 14ª Sessão Ordinária de 2013 foi realizada aos 05 de setembro de 2013, tendo inicio às 17:15h no Plenário da Câmara Municipal. A referida Sessão contou com a presença 10 vereadores.
Expediente:
Foram apresentados os seguintes projetos:
- Projeto de Lei N.º 15/2013 que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2014, para o Exercício financeiro de 2014 para a Elaboração do Plano Plurianual do período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
- Projeto de Lei N.º 16/2013, que dispõe sobre o incentivo de empreendimentos de irrigação aos agricultores e pecuaristas do município de de Cocal - Pi, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
INDICAÇÕES:
1. Construção de 01 (um) "redutor de velocidade" na Rua Perimetral Leste; no final da citada rua, já na saída para o município de Cocal dos Alves.
2. autorização de 01(um) transporte automotor a fim de viabilizar a locomoção de estudantes técnicos em Saúde Bucal, saindo de Cocal a Parnaíba aos sábados.
3. Perfuração de 01 (um) POÇOS EQUIPADO COM CHAFARIZ nas localidades Santa Luzia, Carpina e Grutilhão.
4. Construção de )1 (um) pequeno AÇUDE na região do Assentamento Baixa das Palmeiras, para que assim seja amenizado o problema de água na região.
5. Providências por parte do Poder Executivo Municipal quanto ao TÉRMINO de 01 (uma)"Escola Municipal" existente na localidade Assentamento Caldeirão. Uma vez que o término da atenderá alunos das localidades Caldeirão e Santa Teresa. Ressaltando ainda que os alunos das citadas localidades atualmente têm aulas em alpendres/ ou pequenos cômodos localizados nas próprias residências dos professores que se esforçam ao máximo para viabilizar o processo de ensino - aprendizagem. (Vereadores Lucimar do Nascimento e Prof.ª Adriana)
6. Solicitação que a Empresa Eletrobras troque as "gambiarras" por rede elétrica normal, existentes nos bairros Ulisses, Baixa do Mutirão, Alfa, Higino Cunha, Alto Santa Teresinha, 30 (trinta) casas no Conjunto João Cartomante, entre outros.
7. Construção de 01 (um) POSTO DE SAÚDE equipado na localidade Caldeirão, tendo em vista que tal localidade tem fácil acesso às localidades Mata Fria, Severo e Santa Teresa. (Vereadores Lucimar do Nascimento e Prof.ª Adriana)
8 - PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA no Assentamento Biridibinha, com 700 m de extensão.
9 - RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO dos Bairros "São Francisco e São Pedro".
10 - Construção de 01 (uma) "PRAÇA" na localidade Boa Vista, próximo à casa da Sr.ª Raimunda Balbino.
11 - Solicitação da RETIRADA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA que está sendo cobrada a todos os moradores da localidade Tanque Velho. Obs. A solicitação trouxe em anexo 01 (um) abaixo - assinado dos moradores da região em anexo.
12 - Que seja equipe 15 (quinze) POSTES COM LUMINÁRIAS", na localidade Caldeirão. (Vereadores Lucimar do Nascimento e Prof.ª Adriana)
ORDEM DO DIA:
OS Projetos de Lei, nº 15/2013 e 16/2013 continuam nas Comissões.
TODOS OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.
PALAVRA FACULTADA
O vereador Mateus Mendonça inciou o espaço de palavra facultada, questionando problemas como: a mudança de classe de cerca de 70 professores que até agora não foi atendida pelo Poder Executivo Municipal; criticou o problema que está acontecendo no transporte escolar, colocando em evidência que os motoristas dos transportes escolares reclamam sobre o baixo valor pago ao serviço prestado.
O vereador Tarcísio questionou sobre a PRIORIDADE das obras executadas pelo poder publico municipal; questionou sobre o sofrido problema de água que assola o município de Cocal, inclusive cobrou o Chafariz público do Bairro Noventa. Lamentou que boa parte dos trabalhadores que estão prestando serviço nas construções executadas pela Prefeitura Municipal de Cocal NÃO SÃO DE COCAL - PI, defendendo que nas oportunidades de trabalho deve ser priorizado o povo cocalense e não pessoas de fora da cidade.
O vereador Evandro Mano reclamou sobre as péssimas condições dos calçamentos dos Bairro São Francisco e Bairro São Pedro; ainda sugeriu que o Poder Executivo de Cocal - Pi faça uma reforma na Unidade Escolar "Chico Monção" que encontra-se em condições precárias.
A vereadora Marilene parabenizou a conquista do voto aberto, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados; ainda defendeu o Poder Municipal em relação ao problema dos transporte, argumentando que já existe no município um transporte reserva p/ ser acionado quando algum dos ônibus/micro - ônibus quebrar. A vereadora questionou se tal problema com os transportes escolares acontece, pelo fato dos motoristas serem cocalenses, ainda argumentou que cada vereador vá atrás para resolver o problema sempre que algo parecido acontecer.
O vereador Baca agradeceu pela aprovação de seus requerimentos, e anunciou ações e obras previstas para Cocal, através da Prefeitura Municipal.
A vereadora Prof.ª Adriana parabenizou as construções e reformas que o Poder Executivo Municipal vem desenvolvendo no município de Cocal, aproveitando o momento de desenvolvimento para reivindicar que seja também aplicado mais verbas na SAÚDE PÚBLICA, como por exemplo investir também no Hospital Municipal, uma vez que a saúde é PRIORIDADE e o povo cocalense sofre demasiadamente com a precariedade da saúde pública prestada em nosso município. A vereadora reclamou ainda sobre frequência com que o transporte escolar vem quebrando, deixando dezenas de alunos da rede pública de ensino sem aulas; cobrou ainda da Casa Legislativa Cocalense o tão sonhado Plano de Cargos e Salários dos profissionais da Saúde, uma vez que desde de 2011 já houve comprometimento por parte de alguns vereadores para a apresentação do referido Plano de Cargos e Salários. A vereadora questionou sobre o problema do transformador que serviria para abastecer a Escola Chico Monção, evidenciando o sofrimento e descontentamento dos alunos em relação ao insuportável calor, principalmente durante a tarde; argumentou ainda que infelizmente há muito a ser feito pela escola, porém não depende da diretora, mas sim o chefe do executivo municipal. Parabenizou a Nossa Pátria Amada pela comemoração dos seus 191 anos de Emancipação Política, ressaltando o papel de cada um de nós enquanto cidadão ativo e participativo de uma sociedade mais justa e mais igual, onde temos que cumprir nossos deveres para cobrar nossos direitos.
O vereador Lucimar do Nascimento enfatizou sobre o sofrido problema de água que assola o município de Cocal e parabenizou o Poder Executivo Municipal pelas obras em andamento em nosso município.
O vereador Raimundinho também parabenizou o Poder Executivo Municipal pelas obras em andamento em nosso município e evidenciou problemas da região do Campestre.
O vereador e líder do governo " O Futuro a gente faz Agora", Chico do Nego, anotou todas as reivindicações dos nobre vereadores, respondendo dentro de suas possibilidades alguns questionamentos. O vereador argumentou: "É fácil jogar pedra, quero ver mesmo é resolver os problemas".
O Vereador Presidente da Casa Legislativa Cocalense, Osmar Vieira, mais uma vez afirmou que a cidade está limpa, os pagamentos dos funcionários estão em dias e parabenizou o Poder Executivo Municipal pelas obras em andamento em nosso município.
